Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da Associação Irmãs da Mãe Dolorosa da Ordem Terceira de São Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 01.642.537/0001-18, com sede na Av. Anápolis, QD Área, Lote Área, 1104, Vila Matilde, Goiânia/GO, CEP 74.780-570, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos e condições descritos a seguir.

1. Objeto

Este site tem por finalidade divulgar informações institucionais sobre a Associação, apresentar suas áreas de atuação educacional e social, e disponibilizar canais de contato para o público interessado. O conteúdo aqui publicado tem caráter meramente informativo.

2. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas e em conformidade com estes Termos, com a legislação brasileira aplicável e com os bons costumes. É expressamente vedado:

• Reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Associação
• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados
• Transmitir vírus, códigos maliciosos, spam ou qualquer material que possa comprometer a integridade, a segurança ou o funcionamento do site
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento ou base legal
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou burlar mecanismos de segurança

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, ícones, e demais elementos, é de titularidade da Associação Irmãs da Mãe Dolorosa da Ordem Terceira de São Francisco ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. Nenhum direito de uso é transferido ao usuário pelo simples acesso ao site.

4. Cadastro e envio de informações

Ao preencher formulários ou enviar mensagens por meio do site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por qualquer declaração falsa ou incorreta.

5. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Associação observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e é detalhado em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos legais.

6. Limitação de responsabilidade

A Associação empreende esforços razoáveis para manter o site disponível, atualizado e livre de erros. Contudo, não garante o funcionamento ininterrupto ou isento de falhas, tampouco a exatidão absoluta das informações publicadas. O usuário reconhece que utiliza o site por sua própria conta e risco, sendo a Associação isenta de responsabilidade por eventuais danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

7. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros. A Associação não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas adotadas por sites externos, cabendo ao usuário revisar os termos aplicáveis antes de utilizá-los.

8. Alterações destes Termos

A Associação reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, estes Termos de Uso, sendo as alterações publicadas nesta página com indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após qualquer alteração constitui aceitação tácita dos novos termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para: